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André Luís de Sousa Araújo

Natal (RN)

Sobre mim

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado inscrito na OAB/RN e estudando para concursos na área de advocacia pública.

Publicações

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André Luís de Sousa Araújo

Artigo · há 10 anos

Exercício arbitrário das próprias razões, a prisão em flagrante por particular e o caso dos nadadores americanos

Nesta ultima semana, repercutiu no noticiário nacional e internacional o caso dos nadadores americanos Ryan Lochte, James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger, que afirmaram terem sido vítimas de...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 38%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 38%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direitos Humanos, 23%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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André Luís de Sousa Araújo

Comentário · há 8 anos

Novos Advogados - Vamos ser parceiros?

Elenilton Freitas · há 8 anos

Parabéns pela iniciativa, colega.

Prezado, até preciso de parcerias, e acho de grande valia para advogados iniciantes e que atuam sozinhos, mas a parceria que imagino apropriada para mim é diferente (troca de ideias, informações, sanar dúvidas da prática forense e, porque não, indicar outros advogados para atuar em causas relacionadas à áreas em que não atuo).

Também sou servidor público, e advogado criminalista iniciante. Quero buscar estabilidade financeira como advogado, e pedir exoneração de meu cargo público.

Agora, talvez possas me prestar alguma ajuda na área tecnológica. Sou fraco em informática e preciso investir em meu site profissional, blog, marketing de conteúdo, redes sociais e etc.

Grande abraço.

André Luís de Sousa Araújo

Comentário · há 8 anos

Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná

Jusdecisum · há 8 anos

"A pessoa presa por mentir em juízo passará por todos os procedimentos padrões de uma prisão em flagrante comum. Terá que juntar certidões provando que é réu primário, que não deve à justiça em outras áreas e somente um desembargador poderá dizer se cabe Habeas Corpus ou liberdade provisória."

Está certa tal afirmação? A negativa se impõe.

A prisão em flagrante não é um instituto destinado a perdurar por longo período. Conduzido o flagranteado à presença da autoridade policial competente, este mesmo poderá, em determinados casos, conceder a liberdade provisória ao conduzido, mediante pagamento de fiança.

Se não for "liberado" pela autoridade policial, quando apresentada ao juízo competente, para audiência de custódia (dentro de 48 horas após a prisão), a pessoa detida em flagrante DEVERÁ ser posta em liberdade provisória, com ou sem fiança, salvo se presentes os requisitos para prisão preventiva ou temporária, que poderão, fundamentadamente, ser decretadas, uma ou outra, em substituição à precária prisão em flagrante.

"Somente um desembargador poderá dizer se cabe Habeas Corpus ou liberdade provisória". Tá de brincadeira?

Aos presos em audiência por falso testemunho, sugiro procurarem um advogado criminalista antes de se desesperarem.

André Luís de Sousa Araújo

Comentário · há 8 anos

Investigação criminal defensiva

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Muito bom. Como advogado criminalista iniciante, confesso que nunca havia pensado na possibilidade de produzir material probatório fora dos autos, sem requerer ao Estado-Juiz. Indicar testemunhas, solicitar juntada de documentos, acariações e perícias, é praxe, mas tomar iniciativa de fazê-las por fora, como verdadeiro detetive particular, não me vinha à mente. Agora virá.

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Recomendações

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Paulo Roberto Gonçalves Júnior

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

A analogia é fonte do Direito.. ok, mas para realizar a analogia devemos analisar todo o contexto da norma que se pretende aplicar. Isso não abre precedente nenhum, nem mesmo para uma analogia, especialmente porque a legislação específica (civil e ambiental) são claras e não possuem qualquer omissão quanto a responsabilidade civil do agente causador do dano. Para se utilizar a analogia, a legislação precisa ser omissa, conforme previsto no art. 4º da LINDB. Muita gente esta falando asneira porque não teve aula de hermenêutica..

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Rafael Cherem

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

É uma opção o saque, opção. Não isenta a empresa de responder civil e criminalmente pelo ato danoso, não sei onde viu transferência de responsabilidades, fora isso, um processo indenizatório pode levar anos, o saque do fgts pode ser medida emergencial para o afetado.

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Fátima Burégio

Comentário · há 8 anos

Advogando sem dinheiro: é possível ser feliz no vermelho?

Thaiza Vitoria · há 8 anos

Ambições e desejos são intrínsecos e plenamente razoáveis a todos os seres humanos, independentemente de profissão.

De fato, eu conheço garis riquíssimos e empresários paupérrimos, no que tange à felicidade e inteligência emocional.

De verdade, já convivi com pessoas bastante abastadas, que, quando abriam a boca, espirravam ódio, amarguras e vaidades ...
Por outro lado, igualmente convivi com lavadores de carro que, ao travar uma conversa, exalavam alegria, sabedoria e perfeição de caráter e qualidade de vida.

Percebo, emudecida: - O problema não é possuir dinheiro. O problema é ser possuído por ele!

Por fim, gosto de um trecho bíblico que, sabiamente, diz:
- Porque nada trouxemos para este mundo, e manifesto é que nada podemos levar dele.
Tendo, porém, sustento, e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes.
Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína.
Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.
Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.
Manda aos ricos deste mundo que não sejam altivos, nem ponham a esperança na incerteza das riquezas, mas em Deus, que abundantemente nos dá todas as coisas para delas gozarmos!

Grande abraço, Dra Thaiza!
Ótimo texto!

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